Ao atender, neste mês, a solicitação de uma pessoa sobre as suas dificuldades de saúde e financeira, o deputado federal Ratinho Junior (PSC/PR) resgatou uma Lei Estadual que traz benefícios a pessoas com deficiências físicas, mentais e com doenças crônicas, que necessitam viajar para receberem contínuo tratamento médico e hospitalar. A [...]

Tags:Transporte Gratuito

A proposta à área de saúde é do deputado federal Ratinho Junior (PSC/PR), preocupado com os índices assustadores de vítimas desta doença em todo o país. Por determinação do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o Ministério da Saúde (MS) implantará, dentro de pouco tempo, o Programa de Prevenção, Combate e [...]

Tags:Ministério da Saúde, Prevenção Cancêr

Desde 2007, está em vigor uma Lei no Paraná que corta os incentivos fiscais das empresas que fizerem demissões em massa. A Lei teve algumas alterações e, hoje, também incentiva novas contratações.
Agora, deputado federal Ratinho Junior (PSC/PR) quer ampliar os benefícios aos trabalhadores, em especial, em tempo de crise financeira. O [...]

Tags:Direito do Trabalhor

Diante de inúmeras dificuldades enfrentadas pelos consumidores que saem lesados em seus pagamentos de contas, o deputado federal Ratinho Junior sugeriu nesta semana, ao Ministério da Fazenda, a adoção de providências para se proibir a emissão de boletos bancários com a indicação automática do valor pleno a ser cobrado, sem [...]

Tags:Direito do Consumidor

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5835/09, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que amplia as formas de comprovar a situação de desemprego. A proposta muda a Lei 8213/91, que exige, para isso, que o desempregado esteja registrado em órgão próprio do Ministério do Trabalho. O projeto autoriza também o uso [...]

Tags:Desemprego